Artigos Jurídicos

19/12/2009 - Leonardo Barreto Moreira Alves
» A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/09 

18/12/2009! - Carol Machado Tavares Mendes de Tarso
» A eficácia das resoluções emanadas pelo CONTRAN após a entrada em vigor do Código de Ttrânsito Brasileiro 

18/12/2009 - Maria Aparecida Cortiz
» Aplicação da lei de licitações no processo eleitoral brasileiro 

18/12/2009 - Kiyoshi Harada
» Crimes tributários. Alcance de Súmula vinculante nº 24 

17/12/2009 - Juvenal Guilherme Costa
» Considerações acerca da evolução do direito ao acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro 

17/12/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos 

17/12/2009 - Sérgio Francisco Furquim
» Cidadania e Justiça Social 

16/12/2009 - Otávio Flores Bueno da Fonseca
» A crise política no DF e o direito penal do inimigo 

16/12/2009 - Keila Lisandra Pereira
» Ações coletivas versus ações individuais: leitura dos artigos 104 e 97 do Código de Defesa do Consumidor a partir do Projeto Poupança 

16/12/2009 - Marco Antônio Garcia de Pinho
» Alienação parental: histórico, estatísticas, projeto de lei 4053/08 & jurisprudência completa 

15/12/2009 - Rafael Nogueira de Lucena
» Possibilidade de transcendência dos motivos determinantes em sede de decisão interlocutória proferida no processo civil ordinário 

15/12/2009 - Moises A. R. Pach! eco
» Direito Penal - a reabilitação do réu 

14/12/2009 - Rosane S. Teixeira
» Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?

14/12/2009 - Emerson Garcia
» A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude. Breves Apontamentos

14/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Famílias plurais ou espécies de famílias

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Colunistas

19/12/2009 - Kiyoshi Harada
» ISS. Dedução de subempreitada

18/12/2009 - Aldemario Araujo Castro
» Quem é o "motor" da construção de uma nova advocacia pública federal?

17/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Direito de Certidão

16/12/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» Da (im) possibilidade de caracterização de união estável plúrima e o princípio da boa-fé objetiva

15/12/2009 - João Baptista Herk! enhoff
» Testemunho para os jovens

14/12/2009 - Robson Zanetti
» O direito a i! ndenização do advogado representado abusivamente na OAB

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Informativos

18/12/2009 » Informativo 571 do STF - 2009

18/12/2009< /span> » Informativo 40 do TSE - 2009

18/12/2009 » Informativo 39 do TSE - 2009

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Jurisprudências

19/12/2009 » TJPR - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ações. Não pagamento integral do preço pactuado. Legitimidade passiva. Partes que figuraram no contrato como avalistas

19/12/2009 » STJ - Civil e Processo Civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Sucessão legítima. Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. Casamento no regime da comunhão universal de bens. Exclusão do cônjuge da condição de herdeiro

19/12/2009 » TJSC - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de interdição. Aleg! ação de prodigalidade. Dissipação do patrimônio em detrimento da herança dos filhos. Ausência de enfermidade mental. Doação de imóveis feita à companheira por gratidão

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